Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:13

Adicional de insalubridade não se incorpora aos proventos de aposentadoria

decorrente desse fato é que já não presta serviço público em condições insalubres, ficando eliminado o risco que seu trabalho lhe impunha à saúde?
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:31

Indenização negada a paciente que interpretou mal resultado de exame

municipal, o médico disse que ela estava com sífilis e que deveria se afastar do trabalho, por risco de contaminação
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:59

Funções de cobrador e motorista de transporte coletivo não podem ser exercidas por menor aprendiz

manuseio de valores, oferecem acentuado risco, próprio do trânsito dos centros urbanos
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:10

TJ ordena que homens soltos por demora no processo retornem à prisão

, por entender que a ordem pública corria risco com a liberação dos réus, reincidentes em crimes dolosos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 13:16

Dano moral. Bancário. Transporte de valores. Indenização devida.

valores sem proteção, com risco à vida e exposto a perigo de assalto.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 20:53

Banco é condenado a pagar R$ 100 mil a bancário que era obrigado a transportar valores

forçado pela empresa a transportar valores sem proteção, com risco à vida e exposto a perigo real de assalto
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:49

MP denuncia motorista que disputava ?racha? e provocou morte de jovem em Guarulhos

Segundo a denuncia, o motorista ?assumiu o risco de produzir o resultado de morte de outros
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:56

Dano moral. Indenização. Agência bancária. Roubo.

empregados, que nelas normalmente permanecem diariamente, por seis horas ou mais, a extremo risco de roubo.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 15:26

Acusado de roubo a loja de celulares tem pedido de liberdade negado pelo TJ

, além de que a soltura do preso poderia colocar em risco a ordem pública e o andamento do processo.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 18:55

Juíza manda prender desempregada, mãe de 10 filhos, por calote de fiança

leste de São Paulo, corre o risco de ser presa a qualquer momento se não pagar R$ 300 à Justiça.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 16:35

Juiz absolve diretor da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão

não fez o controle de quais alunos entravam no ônibus, assumindo o risco de que, entre aqueles jovens, houvesse adolescentes.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 13:02

Feira expõe filhotes de cães a maus-tratos e infringe lei em SP

Uma feira ilegal de filhotes de cães coloca em risco a saúde dos animais e desafia uma lei
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:31

Lula sanciona lei que permite interrogatório de presos por videoconferência

videoconferência, como em casos de risco de segurança ou quando o réu estiver doente.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 17:23

Alteração em edital só é permitida se dada publicidade ao ato

ou corre o risco de ofender os princípios informativos da licitação, como os da igualdade, publicidade e vinculação ao instrumento convocatório.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 11:26

Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:17

Proventos de servidor público não podem sofrer redução

Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) terão que restabelecer o adicional noturno, nos
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45

9ª Turma: Ex-médico da Ecco Salva tem vínculo de emprego reconhecido

Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reformou sentença da 8ª Vara do Trabalho de
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:44

Taxa em partilhas deve ser cobrada sobre o valor total dos bens

improcedente pelo órgão foi interposta pelo Colégio Notarial do Brasil ? Seção Rio Grande do Sul e
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:37

Demissão de servidor é anulada por demora na penalidade

O Estado do Rio Grande do Norte terá que declarar como nulo o ato de demissão de um servidor, após
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00

A busca pela efetividade e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil: a concretização destes direitos por via judicial

Fernanda Braga Ramalho, graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005

Exibindo resultado de 3061 até 3080 de um total de 30950

decorrente desse fato é que já não presta serviço público em condições insalubres, ficando eliminado o risco que seu trabalho lhe impunha à saúde?

municipal, o médico disse que ela estava com sífilis e que deveria se afastar do trabalho, por risco de contaminação

manuseio de valores, oferecem acentuado risco, próprio do trânsito dos centros urbanos

, por entender que a ordem pública corria risco com a liberação dos réus, reincidentes em crimes dolosos

valores sem proteção, com risco à vida e exposto a perigo de assalto.

forçado pela empresa a transportar valores sem proteção, com risco à vida e exposto a perigo real de assalto

Segundo a denuncia, o motorista ?assumiu o risco de produzir o resultado de morte de outros

empregados, que nelas normalmente permanecem diariamente, por seis horas ou mais, a extremo risco de roubo.

, além de que a soltura do preso poderia colocar em risco a ordem pública e o andamento do processo.

leste de São Paulo, corre o risco de ser presa a qualquer momento se não pagar R$ 300 à Justiça.

não fez o controle de quais alunos entravam no ônibus, assumindo o risco de que, entre aqueles jovens, houvesse adolescentes.

Uma feira ilegal de filhotes de cães coloca em risco a saúde dos animais e desafia uma lei

videoconferência, como em casos de risco de segurança ou quando o réu estiver doente.

ou corre o risco de ofender os princípios informativos da licitação, como os da igualdade, publicidade e vinculação ao instrumento convocatório.

carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.

Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) terão que restabelecer o adicional noturno, nos

Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reformou sentença da 8ª Vara do Trabalho de

improcedente pelo órgão foi interposta pelo Colégio Notarial do Brasil ? Seção Rio Grande do Sul e

O Estado do Rio Grande do Norte terá que declarar como nulo o ato de demissão de um servidor, após

Fernanda Braga Ramalho, graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005

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